A administração Trump está dando passos importantes para aprovar novas regras que vão ajudar a Receita Federal dos Estados Unidos, o IRS, a obter informações sobre as contas de criptomoedas de americanos que estão no exterior. A ideia é que esse acompanhamento ajude na tributação desses ativos digitais.
Na última semana, propostas de regras do Departamento do Tesouro foram enviadas à Casa Branca. Os conselheiros do presidente Trump agora estão analisando essas recomendações. Já no começo do ano, a Casa Branca havia solicitado que o IRS e o Tesouro implementassem essas normas, alinhando os Estados Unidos ao Crypto-Asset Reporting Framework, ou CARF, um sistema internacional para relatar informações fiscais relacionadas às criptomoedas.
Criado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2022, o CARF é um acordo global que permite que os países compartilhem informações sobre a posse de criptomoedas de seus cidadãos. A intenção é combater a evasão fiscal em escala internacional. Vários países, incluindo os membros do G7, como Japão, Alemanha, França e Itália, já adotaram essa iniciativa. Paraísos fiscais, como os Emirados Árabes Unidos e Singapura, também estão na lista.
O Brasil, por sua vez, já está integrado a essa aliança. Recentemente, a Receita Federal brasileira divulgou novas regras para o reporte de transações de criptomoedas, seguindo as diretrizes do CARF.
Adoção do CARF pelos EUA
Em um relatório abrangente sobre as políticas relacionadas a criptomoedas, os conselheiros do presidente Trump recomendaram que os EUA também se unissem a esse acordo. Foi destacado que a implementação do CARF poderia desestimular os americanos de transferirem seus ativos digitais para corretoras fora do país. Além disso, a Casa Branca enfatizou que isso fomentaria o crescimento do mercado de criptomoedas nos EUA e amenizaria as preocupações sobre a falta de um programa de relatórios.
Os conselheiros orientaram o Departamento do Tesouro e o IRS a considerar as novas regras para aplicar o CARF nos Estados Unidos. Contudo, eles fizeram questão de esclarecer que esse regulamento não deveria incluir mais exigências de reporte sobre transações em finanças descentralizadas, ou DeFi.
A previsão é que a implementação global do CARF comece em 2027.
